Uma das dúvidas mais comuns entre aposentados que perdem o cônjuge é se podem acumular a pensão por morte com a própria aposentadoria. A resposta é sim, mas com uma regra de redução que muita gente desconhece. Em 2026, o valor acumulado depende de uma fórmula por faixas que pode reduzir significativamente um dos dois benefícios.
Como funciona a acumulação
A partir da Reforma da Previdência de 2019, quem recebe dois benefícios do INSS ao mesmo tempo, como aposentadoria e pensão por morte, não recebe os dois valores integrais. A regra é:
- O benefício de maior valor é recebido integralmente;
- O benefício de menor valor é reduzido conforme a tabela de faixas abaixo.
Tabela de redução do benefício menor
| Valor do benefício menor | Percentual mantido |
|---|---|
| Até 1 salário mínimo (R$ 1.621) | 100% mantido |
| De 1 a 2 salários mínimos | 60% mantido |
| De 2 a 3 salários mínimos | 40% mantido |
| De 3 a 4 salários mínimos | 20% mantido |
| Acima de 4 salários mínimos | 10% mantido |
Exemplo prático
Aposentado que recebe R$ 3.000 por mês perde o cônjuge e passa a ter direito a uma pensão por morte de R$ 1.800. O benefício maior (R$ 3.000) é mantido integral. O menor (R$ 1.800) cai na faixa de 1 a 2 salários mínimos, então 60% é mantido: R$ 1.800 multiplicado por 60% equivale a R$ 1.080. Total recebido: R$ 3.000 mais R$ 1.080 = R$ 4.080 por mês.
Regra diferente para quem se aposentou antes de 2019
Quem se aposentou antes de novembro de 2019 e acumulava os dois benefícios antes da Reforma mantém os valores sem redução até hoje, pois a regra anterior permitia acumulação integral. A redução se aplica apenas a situações onde a acumulação passou a ocorrer após a vigência da Reforma.
Quando compensa solicitar a pensão mesmo com redução
Sempre. Mesmo com a redução aplicada, a pensão por morte representa renda adicional. Um benefício reduzido a 10% ainda é melhor do que não receber nada. Além disso, o prazo de 90 dias para solicitar sem perder parcelas retroativas torna urgente o pedido logo após o falecimento do cônjuge.
Perguntas frequentes
A redução se aplica também ao BPC?
O BPC não pode ser acumulado com nenhum benefício previdenciário do INSS. Quem recebe BPC e passa a ter direito a um benefício previdenciário precisa escolher um dos dois. A regra de redução por faixas se aplica apenas à acumulação entre benefícios previdenciários.
Quem recebe pensão por morte pode pedir aposentadoria depois?
Sim. Se os requisitos para aposentadoria forem atingidos após o início do recebimento da pensão, é possível solicitar a aposentadoria normalmente. A regra de redução passará a se aplicar a partir da concessão do segundo benefício.