A pensão por morte é um dos benefícios do INSS mais solicitados no Brasil, e um dos que mais geram dúvidas nos momentos mais difíceis. Em 2026, o cálculo é de 50% do benefício do falecido mais 10% por cada dependente habilitado. Mas existe um prazo importante: quem demorar mais de 90 dias para pedir pode perder as parcelas retroativas.
Quem tem direito
A lei divide os dependentes em três classes por ordem de prioridade. A existência de dependentes de uma classe exclui automaticamente as demais:
| Classe | Quem está incluído |
|---|---|
| 1ª (prioritária) | Cônjuge, companheiro(a) e filhos não emancipados menores de 21 anos, ou de qualquer idade com invalidez ou deficiência |
| 2ª | Pais do segurado falecido |
| 3ª | Irmão não emancipado menor de 21 anos, ou com invalidez ou deficiência |
Como é calculado o valor
A fórmula é: 50% do valor do benefício do falecido, mais 10% por cada dependente habilitado, até o máximo de 100%.
| Exemplo | Cálculo | Resultado |
|---|---|---|
| Falecido recebia R$ 3.000, deixou 1 dependente | 50% mais 10% = 60% de R$ 3.000 | R$ 1.800 |
| Falecido recebia R$ 3.000, deixou 3 dependentes | 50% mais 30% = 80% de R$ 3.000 | R$ 2.400 |
| Falecido recebia R$ 3.000, deixou 5 dependentes ou mais | 50% mais 50% = 100% de R$ 3.000 | R$ 3.000 |
O prazo que muita gente não conhece
Não existe prazo final para solicitar a pensão por morte. Ela pode ser pedida a qualquer momento. Mas o prazo afeta o retroativo:
- Pedido em até 90 dias após o óbito: o pagamento retroage à data do falecimento;
- Pedido após 90 dias: o pagamento começa apenas da data do requerimento, e as parcelas anteriores são perdidas definitivamente.
Para filhos menores de 16 anos, o prazo é de 180 dias, não de 90.
Como solicitar pelo Meu INSS
- Acesse o app Meu INSS ou o site meu.inss.gov.br e faça login com CPF e senha gov.br;
- Pesquise por Pensão por Morte e selecione Pensão por Morte Urbana ou Rural conforme o caso;
- Preencha o requerimento com os dados do falecido e dos dependentes;
- Anexe certidão de óbito, documentos de identidade dos dependentes e comprovantes do vínculo;
- Envie e acompanhe em Consultar Pedidos. O prazo legal de análise é de 45 dias.
Perguntas frequentes
Quem recebe pensão por morte pode se casar de novo?
Sim. Desde a Reforma da Previdência, o casamento ou nova união estável não cancela automaticamente a pensão por morte do INSS.
A pensão é dividida entre os dependentes?
Sim. O valor total calculado é dividido em partes iguais entre todos os dependentes habilitados da mesma classe. Quando um dependente perde o direito, como filho que completa 21 anos, o valor total da pensão é reduzido, não redistribuído para os demais.
Posso acumular pensão por morte com aposentadoria?
Sim, mas com redução. O benefício de maior valor é recebido integralmente. O de menor valor é reduzido por faixas: 100% é mantido até 1 salário mínimo, 60% de 1 a 2 salários mínimos, 40% de 2 a 3, 20% de 3 a 4, e 10% acima de 4 salários mínimos.