As famílias gaúchas atingidas pelas enchentes de 2024 ganharam um alívio: o governo do Rio Grande do Sul liberou mais um lote do programa Devolve ICMS Linha Branca. Essa iniciativa devolve parte do imposto pago na compra de eletrodomésticos como fogões, geladeiras e máquinas de lavar, ajudando na reposição dos bens perdidos nas inundações.
Como funciona o programa?
O programa é simples: se você comprou algum dos eletrodomésticos citados entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024 e teve sua casa atingida pelas enchentes, você pode ter direito a receber parte do valor do ICMS pago de volta.
Quem tem direito?
Para ter direito ao benefício, é preciso:
- Ter adquirido os produtos em estabelecimentos localizados no Rio Grande do Sul.
- Ter incluído o CPF na nota fiscal.
- Ter o CPF cadastrado no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
- Residir em uma das áreas atingidas pelas enchentes, conforme o Mapa Único do Plano Rio Grande.
Como receber o benefício?
O valor da restituição pode ser recebido por Pix ou diretamente em sua conta bancária no Banrisul. Para isso, basta acessar o aplicativo ou site do Nota Fiscal Gaúcha e confirmar seus dados bancários.
Quais os produtos elegíveis?
O programa contempla fogões, geladeiras e máquinas de lavar com capacidade de até 18kg. É importante verificar se o código NCM do produto está correto na nota fiscal.
Quanto tempo tenho para solicitar o benefício?
Você tem 90 dias a partir da liberação de cada lote para solicitar o benefício.
E se eu não tiver acesso à internet?
Caso você não tenha acesso à internet, pode procurar um posto de atendimento da Receita Estadual para receber auxílio.
Por que o programa é importante?
O Devolve ICMS Linha Branca é uma iniciativa importante para ajudar as famílias atingidas pelas enchentes a reconstruírem suas casas e suas vidas. Ao devolver parte do ICMS pago, o governo demonstra sua preocupação com a população e contribui para a recuperação da economia local.
Se você foi uma das vítimas das enchentes e adquiriu algum dos eletrodomésticos contemplados pelo programa, não perca a oportunidade de solicitar a devolução do ICMS. Acesse o site do Nota Fiscal Gaúcha e confira se você tem direito ao benefício.