O auxílio-doença, benefício concedido a trabalhadores que ficam incapacitados para o trabalho, passa por mudanças significativas. O INSS decidiu voltar a exigir perícia médica presencial para alguns casos, encerrando um período de concessões mais flexíveis através do sistema online Atestmed.
Por que essa mudança?
A decisão do INSS foi motivada pelo aumento expressivo de pedidos e concessões de auxílio-doença, principalmente para doenças como dores nas costas (dorsalgias) e lesões articulares. Essa alta demanda gerou preocupação com a possibilidade de fraudes e concessões indevidas.
Quem será afetado?
A nova regra afetará principalmente:
- Pessoas com doenças osteomusculares: Quem sofre de dores nas costas, lesões nas articulações e outras condições relacionadas ao sistema musculoesquelético estará sujeito à perícia presencial.
- Desempregados e segurados facultativos: Mesmo quem não está mais trabalhando, mas tem direito ao benefício, precisará passar pela avaliação médica.
Por que a volta da perícia presencial?
A perícia presencial permite uma avaliação mais detalhada do estado de saúde do segurado, diminuindo o risco de fraudes e garantindo que o benefício seja concedido apenas para quem realmente precisa.
Quais os desafios dessa mudança?
A retomada das perícias presenciais pode gerar novas filas de espera e atrasar o atendimento aos segurados. Além disso, a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) alerta para a possibilidade de novos tipos de fraudes, como a alteração dos diagnósticos para evitar a perícia presencial.
E os benefícios do Atestmed?
O Atestmed foi uma ferramenta importante para agilizar o atendimento e reduzir as filas durante a pandemia. No entanto, o sistema mostrou-se vulnerável a abusos, o que exigiu a adoção de medidas mais rigorosas.
O futuro do auxílio-doença
A volta da perícia presencial é um passo importante para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e evitar fraudes. No entanto, é fundamental que o INSS continue investindo em melhorias no atendimento e na agilidade dos processos para evitar que os segurados sejam prejudicados.
O INSS está adotando medidas mais rigorosas para a concessão do auxílio-doença, com o objetivo de garantir que o benefício seja destinado apenas para quem realmente precisa. A volta da perícia presencial é uma tentativa de combater as fraudes e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.