Atenção, beneficiários do Bolsa Família! O prazo final para realizar as comprovações obrigatórias e garantir a continuidade do auxílio se aproxima. Até o final de junho, as famílias precisam regularizar sua situação junto ao programa, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e prefeituras de diversas cidades brasileiras, como Natal e Manaus.
O que precisa ser feito?
- Saúde:
- Crianças de até 7 anos, gestantes e mulheres de 14 a 44 anos: Comparecer às Unidades de Atenção Primária à Saúde (UBS) para acompanhamento médico e atualização da Caderneta de Vacinação (crianças).
- Gestantes: Realizar o pré-natal regularmente.
- Crianças: Manter o peso acima do limite mínimo exigido.
- Educação:
- Crianças de 4 a 6 anos: Matrícula e frequência escolar de no mínimo 60%.
- Jovens de 7 a 18 anos: Matrícula e frequência escolar de no mínimo 75%.
- Cadastro Único (CadÚnico): Manter os dados atualizados, incluindo renda familiar, composição familiar e endereço.
Documentação necessária:
- Número de Identificação Social (NIS)
- Cartão Nacional de Saúde (CNS)
- Cartão da Gestante (para gestantes)
- Caderneta de Vacinação (para crianças)
Onde atualizar os dados?
- Saúde: Unidades de Atenção Primária à Saúde (UBS)
- Educação: Escolas das crianças e jovens
- CadÚnico: CRAS ou unidades descentralizadas
Penalidades em caso de descumprimento:
- Suspensão temporária do benefício: 30 a 60 dias para descumprimentos menores.
- Bloqueio do benefício: Inconsistências ou falta de atualização das informações.
- Cancelamento definitivo: Irregularidades não corrigidas no prazo estipulado.
Lembre-se:
- A frequência escolar é fundamental para o desenvolvimento das crianças e jovens, além de ser um requisito para o Bolsa Família.
- Manter a saúde em dia é essencial para toda a família, especialmente para crianças, gestantes e mulheres em idade fértil.
- Os dados atualizados no CadÚnico garantem o recebimento correto do benefício.
Fique atento aos prazos e regularize sua situação para garantir a continuidade do Bolsa Família!