Uma grande vitória para o direito à água no Brasil! O Senado Federal aprovou um projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto, garantindo o acesso à água potável e ao saneamento básico para famílias de baixa renda em todo o país.
O que é a tarifa social de água e esgoto?
- Um desconto nas contas de água e esgoto para famílias que mais precisam.
- Critérios: Famílias com renda de até meio salário mínimo e inscritas no CadÚnico.
- Benefícios adicionais: Famílias com pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais também podem ter direito ao desconto.
Como funciona a tarifa social?
- Desconto de até 50%: Nos primeiros 15 metros cúbicos de água consumidos por mês.
- Alternativa: Desconto de 7,5% para beneficiários do Bolsa Família.
- Objetivo: Combater a desigualdade social e promover o uso consciente da água.
Quem será beneficiado?
- Milhões de famílias em todo o Brasil.
- Prioridade para: Famílias com menor renda, mais membros, em áreas de maior vulnerabilidade e mulheres vítimas de violência doméstica.
Quando a tarifa social entra em vigor?
- Aguarda sanção presidencial.
- Expectativa: Entrada em vigor o mais rápido possível.
Impacto da tarifa social:
- Redução da desigualdade social.
- Melhorias nas condições de vida das famílias mais vulneráveis.
- Promoção do uso consciente da água.
- Acesso universal à água potável e ao saneamento básico.
Um passo importante para a justiça social e ambiental no Brasil!
Fique atento:
- Consulte o site do governo federal para acompanhar as últimas notícias sobre a tarifa social.
- Se você se encaixa nos critérios, faça sua inscrição no CadÚnico para garantir seu direito ao benefício.