A negativa em uma perícia médica do INSS pode ser um grande obstáculo para quem precisa de um benefício previdenciário. Mas não se desespere! Existem caminhos para recorrer dessa decisão e garantir seus direitos. Neste guia completo, você entenderá os motivos mais comuns para a negativa, quais são os seus direitos e como agir para reverter essa situação.
Por que a perícia pode ser negada?
A principal razão para a negativa em uma perícia médica é a falta de comprovação da incapacidade para o trabalho. O perito do INSS avalia diversos fatores, como:
- Histórico médico: A ausência de laudos médicos, exames ou atestados que comprovem a doença pode levar à negativa.
- Condições de trabalho: É preciso demonstrar como a doença impede o exercício de suas atividades laborais.
- Tempo de contribuição: É necessário cumprir o período de carência exigido pelo INSS.
O que fazer após a negativa?
Ao receber a notícia da negativa, você tem algumas opções:
- Reconsideração: Dentro de 30 dias, você pode solicitar uma reconsideração da decisão através do portal “Meu INSS”. Nesse caso, você pode apresentar novos documentos ou informações que justifiquem o seu pedido.
- Recurso administrativo: Se a reconsideração for negada, você pode recorrer à Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS).
- Ação judicial: Caso os recursos administrativos não tenham sucesso, a última opção é entrar com uma ação judicial.
A importância de um advogado
A presença de um advogado especializado em direito previdenciário é fundamental em todas as etapas do processo. Ele poderá:
- Orientar sobre seus direitos: O advogado irá te explicar quais são as suas chances de sucesso e quais os próximos passos a serem tomados.
- Ajudar na elaboração dos documentos: Ele irá te auxiliar na preparação de todos os documentos necessários para o processo.
- Representá-lo em audiências: Se for necessário entrar com uma ação judicial, o advogado irá te representar nas audiências.
A negativa em uma perícia médica do INSS pode ser frustrante, mas não precisa ser o fim da linha. Ao conhecer seus direitos e buscar a ajuda de um profissional especializado, você aumenta suas chances de obter o benefício a que tem direito.