Você está de afastamento por auxílio-doença e se pergunta se tem direito às suas férias? Essa é uma dúvida comum entre os trabalhadores e a resposta pode variar de acordo com algumas situações. Neste artigo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto.
O que acontece com as férias durante o auxílio-doença?
A regra geral é que o trabalhador afastado por auxílio-doença tem direito às férias, desde que o período de afastamento não ultrapasse seis meses. Isso significa que o tempo em que você estiver afastado não será contabilizado para o cálculo das férias, mas você não perde o direito a elas.
E se o afastamento for superior a seis meses?
Nesse caso, você perderá o direito às férias proporcionais que já havia adquirido antes do afastamento. Ao retornar ao trabalho, um novo período aquisitivo será iniciado.
E se as férias já estiverem vencidas antes do afastamento?
Se você já tinha direito às férias antes de se afastar por doença, a empresa é obrigada a concedê-las assim que você retornar ao trabalho. No caso de demissão durante o período de afastamento, as férias vencidas devem ser pagas juntamente com as demais verbas rescisórias.
E o FGTS?
Uma dúvida comum é sobre o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante o período de afastamento por doença. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o empregador não é obrigado a depositar o FGTS durante o afastamento por doença comum, a menos que seja comprovada a relação entre a doença e as atividades desempenhadas no trabalho.
O que isso significa na prática?
Se você está afastado por uma doença que não tem relação com o seu trabalho, como um cisto no punho, por exemplo, a empresa não precisa depositar o FGTS durante o período de afastamento. No entanto, se a doença for causada pelas atividades que você exerce, a empresa será obrigada a continuar depositando o FGTS.
É importante que os trabalhadores conheçam seus direitos durante o período de afastamento por auxílio-doença. Ao entender as regras sobre férias e FGTS, você poderá garantir que seus direitos sejam respeitados e evitar problemas futuros.