Uma ótima notícia para os brasileiros com mais de 65 anos que vivem em situação de vulnerabilidade: a partir de setembro, a conta de luz vai ficar mais barata. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de incluir automaticamente todos os idosos elegíveis ao benefício da Tarifa Social, garantindo um desconto de até 65% no valor da conta de energia.
Por que esse desconto é importante?
Com o aumento previsto de 13% na conta de luz para este mês, o desconto da Tarifa Social chega em boa hora para aliviar o bolso dos idosos, especialmente aqueles que vivem na linha da pobreza ou extrema pobreza. A medida visa garantir que esse público tenha acesso à energia elétrica de forma mais justa e acessível.
Quem tem direito ao desconto?
Para ter direito ao desconto da Tarifa Social, o consumidor deve se enquadrar em pelo menos uma das seguintes categorias:
- Famílias inscritas no CadÚnico: Com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional.
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência: Que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). 1. www.guarulhos.sp.gov.br www.guarulhos.sp.gov.br
- Famílias com membros com doenças ou deficiências: Que necessitem do uso contínuo de equipamentos elétricos para tratamento. 1. blog.nubank.com.br blog.nubank.com.br
Como funciona o desconto?
O valor do desconto varia de acordo com o consumo mensal de energia elétrica e a faixa de renda da família. Veja a tabela abaixo:
| Faixa de consumo | Desconto | Tarifa para aplicação da redução |
|---|---|---|
| De 0 a 30 kWh | 65% | B1 subclasse baixa renda |
| De 31 kWh a 100 kWh | 40% | B1 subclasse baixa renda |
| De 101 kWh a 220 kWh | 10% | B1 subclasse baixa renda |
| Acima de 201 kWh | Não há desconto | B1 subclasse baixa renda |
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Famílias indígenas e quilombolas também têm direito a descontos especiais:
| Faixa de consumo | Desconto | Tarifa para aplicação da redução |
|---|---|---|
| De 0 a 50 kWh | 100% | B1 subclasse baixa renda |
| De 51 kWh a 100 kWh | 40% | B1 subclasse baixa renda |
| De 101 kWh a 220 kWh | 10% | B1 subclasse baixa renda |
| Acima de 201 kWh | Não há desconto | B1 subclasse baixa renda |
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O que você precisa fazer?
Se você se enquadra em algum dos critérios acima, você já tem direito ao desconto! A concessionária de energia elétrica irá aplicar o desconto automaticamente na sua conta de luz.
Importante:
- Cadastro Único: A inscrição no CadÚnico é fundamental para ter acesso a diversos programas sociais, incluindo a Tarifa Social.
- Atualização dos dados: Mantenha seus dados cadastrais atualizados no CadÚnico para garantir que você continue recebendo o benefício.
- Dúvidas: Em caso de dúvidas, entre em contato com a sua concessionária de energia elétrica.
Essa medida é um grande avanço para garantir o acesso à energia elétrica para os idosos em situação de vulnerabilidade. Ao reduzir o valor da conta de luz, o governo contribui para melhorar a qualidade de vida dessa população.
