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Auxílio-doença: Tudo o que você precisa saber para garantir seus direitos



Ficou doente e precisa se afastar do trabalho? Saiba que você tem direito ao auxílio-doença, um benefício previdenciário que garante o pagamento de um salário durante o período de afastamento. Neste guia completo, você encontrará todas as informações necessárias para solicitar e receber esse benefício.

O que é o auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.

Quem tem direito ao auxílio-doença?

Para ter direito ao auxílio-doença, é preciso cumprir alguns requisitos:

  • Ser segurado do INSS: Ter contribuído para a Previdência Social.
  • Estar incapacitado para o trabalho: Apresentar um atestado médico que comprove a incapacidade.
  • Cumprir a carência: Geralmente, é necessário ter contribuído por 12 meses para a Previdência Social. No entanto, existem algumas exceções para doenças graves.
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Quais doenças dão direito ao auxílio-doença?

Não existe uma lista fechada de doenças que dão direito ao benefício. O que importa é a incapacidade para o trabalho, comprovada por laudos médicos. Algumas doenças, como câncer, AIDS e doenças mentais graves, têm carência reduzida ou isenção.

Como solicitar o auxílio-doença?

Você pode solicitar o auxílio-doença pelo Meu INSS, aplicativo ou site, ou presencialmente em uma agência do INSS. É necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Documento de identificação (RG, CPF)
  • Carteira de trabalho
  • Comprovante de residência
  • Exames médicos e atestados
  • Número do PIS/Pasep

Qual o valor do benefício?

O valor do auxílio-doença corresponde a 91% da média dos seus salários de contribuição.

Quanto tempo dura o benefício?

A duração do benefício depende do tempo necessário para a recuperação do segurado. A cada 15 dias, o INSS pode solicitar uma nova perícia médica para avaliar a sua condição.

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O que acontece se a incapacidade for permanente?

Se a perícia médica concluir que a incapacidade é permanente, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.

Quais os riscos de não solicitar o auxílio-doença?

Ao não solicitar o auxílio-doença, você deixa de receber um benefício que por direito lhe pertence. Além disso, você pode ter dificuldades financeiras durante o período de afastamento do trabalho.

Dicas importantes:

  • Mantenha seus documentos em dia: Ter todos os documentos em ordem facilita a solicitação do benefício.
  • Procure um médico: Consulte um médico assim que perceber que está com algum problema de saúde que possa te afastar do trabalho.
  • Acompanhe o processo: Acompanhe o andamento do seu pedido pelo Meu INSS.
  • Não desista: Se o seu pedido for negado, você tem direito a recorrer.

Lembre-se: O auxílio-doença é um direito seu. Ao solicitar o benefício, você garante a sua segurança financeira durante o período de tratamento.

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