O programa Devolve ICMS Linha Branca foi criado para auxiliar as pessoas que tiveram suas casas danificadas pelas recentes enchentes no estado. Através dele, é possível receber de volta parte do valor do ICMS pago na compra de eletrodomésticos essenciais como geladeiras, fogões e máquinas de lavar.
Como funciona o programa?
O governo do Rio Grande do Sul liberou um novo lote de recursos para o programa, totalizando R$ 3,4 milhões que serão distribuídos para mais de 11 mil pessoas. Para ter direito ao benefício, é preciso atender a alguns critérios:
- Produtos elegíveis: Os eletrodomésticos devem estar dentro da lista de produtos especificados pelo programa, como geladeiras, fogões e máquinas de lavar, e possuir os códigos NCM corretos.
- Compra no Rio Grande do Sul: Os produtos devem ter sido adquiridos em lojas localizadas no estado.
- CPF na nota fiscal: É fundamental que o CPF do beneficiário esteja incluído na nota fiscal da compra.
- Declaração de impacto das enchentes: O beneficiário precisa declarar que foi atingido pelas enchentes para ter direito ao benefício.
Como participar?
Para participar do programa, os cidadãos que se encaixam nos critérios podem acessar o site do Devolve ICMS Linha Branca e realizar o cadastro. É importante ter em mãos a nota fiscal da compra dos eletrodomésticos.
Quais os benefícios?
O programa Devolve ICMS Linha Branca oferece diversos benefícios para os cidadãos atingidos pelas enchentes:
- Reembolso do ICMS: Os beneficiários recebem de volta parte do valor do imposto pago na compra dos eletrodomésticos.
- Agilidade: O processo de solicitação e pagamento é simples e rápido.
- Auxílio financeiro: O valor do reembolso pode ajudar a aliviar as despesas causadas pelas enchentes.
Não perca essa oportunidade!
As inscrições para o programa estão abertas e o prazo para solicitar o benefício é limitado. Não perca a chance de recuperar parte do dinheiro investido na compra de seus eletrodomésticos.
