Dificuldades financeiras? Contas de luz e água pesando no bolso?
Calma! Você pode ter direito a tarifas sociais que oferecem descontos significativos ou até mesmo gratuidade na conta de luz e água!
Neste guia completo e atualizado para 2024, você vai descobrir:
- Quem tem direito à tarifa social de luz e água?
- Quais os benefícios oferecidos pelas tarifas sociais?
- Como se cadastrar na tarifa social da Sabesp e Enel?
- Documentos necessários para solicitar a tarifa social.
- Como manter o benefício da tarifa social?
- Onde obter mais informações sobre as tarifas sociais?
- Como se inscrever no CadÚnico?
Quem tem direito à tarifa social de luz e água?
Sabesp:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia que necessite do uso contínuo de equipamentos que funcionam com energia elétrica (Cliente Vital).
- Famílias com renda mensal de até três salários mínimos residentes em favelas ou áreas de baixa renda.
- Desempregados com renda mensal bruta de até três salários mínimos.
Enel:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia que necessite do uso contínuo de equipamentos que funcionam com energia elétrica (Cliente Vital).
- Idosos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (LOAS).
- Famílias com renda mensal de até três salários mínimos residentes em áreas de baixa renda.
Quais os benefícios oferecidos pelas tarifas sociais?
Sabesp:
- Tarifa Residencial Social: Desconto de até 100% na conta de água e luz, de acordo com a faixa de consumo.
- Tarifa Residencial Favela: Desconto de até 100% na conta de água e luz para famílias residentes em favelas ou áreas de baixa renda.
- Tarifa Social para Desempregados: Desconto de 50% na conta de luz para desempregados com renda mensal bruta de até três salários mínimos.
Enel:
- Desconto de até 65% na conta de luz para famílias com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
- Desconto de até 40% na conta de luz para famílias com renda familiar mensal entre meio salário mínimo e um salário mínimo por pessoa.
- Desconto de até 10% na conta de luz para famílias com renda familiar mensal entre um salário mínimo e três salários mínimos por pessoa.
- Desconto de 100% na conta de luz para famílias com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que possuem membro da família com doença grave.
Como se cadastrar na tarifa social da Sabesp e Enel?
Sabesp:
- Presencialmente: Em uma agência da Sabesp ou em um posto de atendimento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
- Online: Pelo site da Sabesp ou pelo aplicativo Sabesp Fácil.
Enel:
- Presencialmente: Em uma agência da Enel ou em um posto de atendimento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
- Online: Pelo site da Enel ou pelo aplicativo Enel Ceará.
Documentos necessários para solicitar a tarifa social:
- RG e CPF de todos os membros da família.
- Cartão do CadÚnico (se inscrito).
- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (para desempregados).
- Comprovante de residência.
- Outros documentos que comprovem a renda familiar (holerites, extratos bancários, etc.).
Como manter o benefício da tarifa social?
- Sabesp: A Sabesp realiza revisões periódicas para verificar se a família ainda atende aos critérios para o benefício.