Prepare-se para dirigir com mais responsabilidade! Um novo projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional promete acabar com a impunidade para motoristas que praticam ultrapassagens perigosas e outras infrações graves. A proposta, que prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multas pesadas, tem como objetivo reduzir o número de acidentes de trânsito e garantir a segurança de todos os usuários das vias.
O que muda com a nova lei?
O Projeto de Lei 1405/24, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), redefine o conceito de ultrapassagem perigosa e direção irresponsável. A partir de agora, qualquer manobra que coloque em risco a vida de outras pessoas será considerada uma infração grave, sujeita às seguintes penalidades:
- Suspensão da CNH: Motoristas flagrados realizando ultrapassagens perigosas terão a CNH suspensa por 12 meses. Em caso de reincidência no período de um ano, a suspensão será dobrada, chegando a 24 meses.
- Multa: A multa para essa infração será de R$ 2.934,70, um valor consideravelmente alto que visa desestimular a prática de infrações.
- Proibição de dirigir em rodovias: Além da suspensão da CNH, os motoristas infratores serão proibidos de dirigir em rodovias e estradas por um período mínimo de dois anos.
Por que essa mudança é importante?
A prática de ultrapassagens perigosas é uma das principais causas de acidentes de trânsito no Brasil. Essas manobras colocam em risco não apenas a vida do condutor infrator, mas também de todos os outros usuários das vias, como pedestres, ciclistas e outros motoristas.
A nova lei busca coibir esse tipo de comportamento, tornando as punições mais severas e eficazes. A ideia é que os motoristas pensem duas vezes antes de cometer uma infração, evitando assim acidentes e salvando vidas.
Quais os próximos passos?
O projeto de lei ainda precisa passar por algumas etapas antes de se tornar lei. Após ser analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto será votado na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal.
O que você acha dessa nova lei?
As novas regras de trânsito geraram bastante discussão. De um lado, há quem defenda que as punições são necessárias para garantir a segurança nas ruas. De outro, há quem critique a rigidez das penalidades, alegando que elas podem ser excessivas.
